Segunda Turma decide que prazo para Fazenda Pública é de 5 dias

Justiça aceita pedido de recuperação judicial da BRA

Falta de clareza e uso de palavra incorreta derrubam pedido do trabalhador

Uso de palavra incorreta derrubam pedido do trabalhador.

Ministro Eros Grau é o relator da ação que pede a cassação do mandato de Clodovil

Cassação do mandato de clodovil

Promessa de prêmio não cumprida gera direito a indenização

Acordo homologado implica desistência de recursos anteriores

Advogado não pode ser obrigado a devolver valores recebidos a maior por seu cliente

Contrato por prazo determinado só vale se a necessidade do serviço for temporária

Desnecessária intimação da companheira quando bem penhorado é de propriedade exclusiva do executado

Dispensa coletiva - por si só - não configura dano moral

CPC admite adjudicação por valor inferior ao da avaliação

Taxa Selic é aplicável em execução fiscal

Verbas do Sistema Único de Saúde são impenhoráveis

JT declara invalidade de renúncia genérica de direitos trabalhistas inserida em recibo de PDV

Cláusula penal prevista na Lei Pelé beneficia apenas a entidade desportiva

Para Alckmin, PAC é superficial e insuficiente

Turma afirma que base de cálculo de insalubridade é o mínimo

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho afirmou que o cálculo do adicional de insalubridade deve ser feito sobre o salário mínimo do trabalhador.

Declarar pobreza, sem provar, não garante isenção

Árbitro não é empregado da Federação Paulista de Futebol

Caixa Econômica prepara-se para desistir de recursos no TST